Este documento regula o acesso e a utilização da Academia Vinhos da Península de Setúbal, plataforma de formação gratuita.

1. Objeto

A plataforma disponibiliza conteúdos educativos sobre os vinhos da Península de Setúbal. O acesso é gratuito e depende da criação de uma conta.

2. Conta

O utilizador compromete-se a fornecer dados verdadeiros e a manter a confidencialidade da sua senha. O nome indicado no perfil é o que será impresso nos certificados emitidos.

3. Utilização aceitável

É proibido copiar, redistribuir ou explorar comercialmente os conteúdos sem autorização escrita, bem como tentar aceder a dados de outros utilizadores ou contornar mecanismos de segurança.

4. Certificados

Os certificados são emitidos apenas após a conclusão integral do curso e a aprovação em todos os questionários obrigatórios. A plataforma reserva-se o direito de anular certificados emitidos por erro ou fraude.

5. Disponibilidade

A plataforma pode ser suspensa temporariamente para manutenção. Não é garantida disponibilidade ininterrupta.

6. Alterações

Estes termos podem ser atualizados. As versões aceites por cada utilizador ficam registadas com data e hora.

Este texto é um ponto de partida e deve ser revisto por assessoria jurídica antes da publicação definitiva.